Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.
Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agressão física. Ex-namorada. Ameaça de morte. Falta de testemunha. Palavra da mulher e o laudo do exame de corpo de delito.
LEONARDO AVELINO DE SOUZA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 129, (lesão corporal) e 147, (ameaça), todos do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Direção sem habilitação - Condenação.
Em juízo (fls. 71) o acusado confessou os fatos. Explicou que trabalhava em um depósito de bebidas e o responsável por fazer as entregas faltou no dia do corrido. Por tal motivo, o acusado afirmou ter saído do automóvel para efetuar o trabalho do ausente. Confirmou que estava na rodovia Anhanguera e o veículo que estava em suas frente parou, momento em que ele colidiu com seu carro na traseira do outro veículo.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento.
Trata-se de ação de indenização nomeada à epígrafe proposta com o objetivo de reparação dos danos que afirma ter experimentado em razão de conduta negligente que atribui aos réus.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00